À primeira vista, sharenting pode parecer uma palavra estranha. Entretanto, o termo em inglês, criado há mais de dez anos, dá nome a uma prática bastante comum ao cotidiano hiperconectado das redes sociais. A expressão consiste na junção das palavras share – que, traduzida, vira compartilhar – com parenting – parentalidade. Trata-se, portanto, do nome dado […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ confirmou que uma mulher não precisa pagar aluguéis ao ex-cônjuge pelo uso de um imóvel comum. A decisão considerou que a filha do ex-casal também mora no local. No caso dos autos, o homem pretendia receber aluguel da ex-esposa, que continuou morando no imóvel com […]
O Dr. Leonardo Nunes participou da audiência pública relativa ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR Tema 91, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG, para defender a DISPENSA da prova, pelos consumidores, da prévia tentativa de solução extrajudicial dos conflitos. O IRDR nº 1.0000.22.157099-7/002, Tema 91 IRDR – TJMG busca […]
A obra “Hermenêutica Contratual”, do sócio do Escritório Figueiredo & Nunes Advogados, Professor Marco Túlio Figueiredo, foi citada por Benjamin Herzog, doutor pela Universidade Ruprecht-Karl de Heidelberg (Alemanha), cuja tese foi publicada pela editora alemã Mohr Siebeck, intitulada “Aplicação e interpretação do Direito em Portugal e no Brasil. Um estudo comparado a partir das perspectivas […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ confirmou que uma mulher não precisa pagar aluguéis ao ex-cônjuge pelo uso de um imóvel comum. A decisão considerou que a filha do ex-casal também mora no local. No caso dos autos, o homem pretendia receber aluguel da ex-esposa, que continuou morando no imóvel com […]
O Dr. Leonardo Nunes apresentará o trabalho intitulado The Articulation Of State Functions In The Proper Conduct Of Structural Reforms, na quarta-feira, 6 de setembro de 2023, na cidade de Lima, no Peru. Serão moderadores os doutores Mónica Bustamante, Jose María Salgado e Paolo Comoglio. O Brasil é pródigo em problemas estruturais. São múltiplas as […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a revogação de uma ordem de prisão civil por inadimplemento de pensão alimentícia não pode ser condicionada à quitação de débitos estranhos à dívida alimentar, a exemplo de honorários advocatícios e multa processual.
Leonardo Nunes, sócio do Escritório Figueiredo e Nunes Advogados, foi um dos palestrantes convidados no 14º Congresso de Processo Civil. Este prestigioso evento foi organizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB/MG).
A conciliação dos atos de comunicação processual e demais faculdades das partes após a tutela provisória: um problema ainda mal compreendido https://www.academia.edu/32073630/A_concilia%C3%A7%C3%A3o_dos_atos_de_comunica%C3%A7%C3%A3o_processual_e_demais_faculdades_das_partes_ap%C3%B3s_a_tutela_provis%C3%B3ria_um_problema_ainda_mal_compreendido
O tratamento adequado dos conflitos de interesse público no Direito brasileiro https://www.academia.edu/35423242/O_tratamento_adequado_dos_conflitos_de_interesse_p%C3%BAblico_no_Direito_brasileiro